1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 21/2025

Informações da sessão
Data: 28/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

AUSENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2025 24/11/2025

  • ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIEL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS - PNEERQ - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, E ADOTADA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2025 24/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2025 24/11/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 413/2025 28/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 422/2025 28/11/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS E DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL VOLTADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 423/2025 28/11/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS RURAIS NAS COMUNIDADES

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 424/2025 28/11/2025

  • SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 425/2025 28/11/2025

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA NA RUA DESEMBARGADOR RUI FORMIGA BARROS CONJUNTO JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 426/2025 28/11/2025

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDE VALE NO MUNICÍPIO

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 427/2025 28/11/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA 

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

Acessar
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0030/2025 24/11/2025

  • ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIEL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS - PNEERQ - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, E ADOTADA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2025 24/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AO SENHOR FRANCISCO ALVES DA SILVA.

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0067/2025 24/11/2025

  • DISPÕE SOBRE CRIA CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Rivelino Ribeiro de Sousa

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 413/2025 28/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Retirada de Pauta

Autor: Carlos Sena de Andrade

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 422/2025 28/11/2025

  • SOLICITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES ODONTOLÓGICOS E DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL VOLTADA À POPULAÇÃO DA ZONA RURAL

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 423/2025 28/11/2025

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS RURAIS NAS COMUNIDADES

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 424/2025 28/11/2025

  • SOLICITA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATIVAS PERMANENTES DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 425/2025 28/11/2025

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA NA RUA DESEMBARGADOR RUI FORMIGA BARROS CONJUNTO JOSÉ GONÇALVES NO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: João Ferreira de Sousa Filho

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 426/2025 28/11/2025

  • SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDE VALE NO MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 427/2025 28/11/2025

  • SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ARBORIZADA NA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA LUZIA 

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON