ESTABELECER A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIEL E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E QUILOMBOLAS - PNEERQ - NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, EM CONFORMIDADE COM AS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, E ADOTADA DEMAIS MEDIDAS CORRELATAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 24/11/2025 16:22:07 | CADASTRADO | AGENTE: LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO | CADASTRADO | |
| 24/11/2025 16:22:16 | APRESENTAÇÃO | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | LEITURA | |
| 28/11/2025 12:35:51 | 1ª VOTAÇÃO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 28/11/2025 12:36:30 | 1ª VOTAÇÃO | 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
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