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SESSÃO ORDINÁRIA: 17/2025

Informações da sessão
Data: 07/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (08/08/2025 À 22/12/2025) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RIVELINO RIBEIRO DE SOUSA (RIVA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

CARLOS SENA DE ANDRADE (CARLOS MEDEIROS)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ SAMUEL ANTONINO ALVES (SAMUEL DA PESCA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

SHEILA GONÇALVES GOMES (SHEILA GOMES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO FERREIRA DE SOUSA FILHO (JOÃO FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAZIELDO ABREU DO NASCIMENTO (MAZIELDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MARCONDES VIEIRA DA SILVA (MARCONDES VIEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NORMANDO GOMES DE ALMEIDA (DADAI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO LUIZ DE SOUSA (TOINHO DO GRAVATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PATRÍCIA MACARIO GOMES (PATRÍCIA MACARIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MANUEL PIRES DE SOUSA (ZILMAR PIRES)

AUSENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Em Tramitação

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0029/2025 07/11/2025

  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB

Situação: Leitura

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2025 31/10/2025

  • CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0065/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0066/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 400/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES EM MOVIMENTO REALIZADOS NO CONJUNTOS HABITACIONAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 401/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 402/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL

Situação: Em Tramitação

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 403/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A APRESENTAÇÕES E ENSINAMENTOS DE CAPOEIRA, LUTAS MARCIAIS, DANÇA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 404/2025 07/11/2025

  • SOLICITA AO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO PLANO MUNICIPA

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 405/2025 07/11/2025

  • SOLICITA AULAS DE ZUMBA/DANÇA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Sena de Andrade

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 0028/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudino de Carvalho Florencio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 18/2025 31/10/2025

  • CONCEDER A SENHORA DRA. KEICCY CATARINA BARBOSA GONÇALVES, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DRA. CATARINA ELIANE BARBOSA

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0065/2025 31/10/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE MONUMENTOS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Aprovado

Autor: José Samuel Antonino Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0066/2025 03/11/2025

  • DISPÕE SOBRE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “LETRAS DA TERRA”, DESTINADO À INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS DE ESCRITORES LOCAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 400/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÕES EM MOVIMENTO REALIZADOS NO CONJUNTOS HABITACIONAIS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 401/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

Acessar
REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 402/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL

Situação: Aprovado

Autor: Patrícia Macario Gomes

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 403/2025 07/11/2025

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A APRESENTAÇÕES E ENSINAMENTOS DE CAPOEIRA, LUTAS MARCIAIS, DANÇA

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 404/2025 07/11/2025

  • SOLICITA AO A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO CLIMÁTICA E AMBIENTAL NO PLANO MUNICIPA

Situação: Aprovado

Autor: Marcondes Vieira da Silva

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REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 405/2025 07/11/2025

  • SOLICITA AULAS DE ZUMBA/DANÇA NA ZONA RURAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB

Situação: Aprovado

Autor: Carlos Sena de Andrade

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