DISPÕE SOBRE ATUALIZA A LEI Nº 1.167/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.476/2021 (ESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE).
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
FLAVIO PIZADA QUENTE
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
MOÇÃO DE DESAGRAVO AO RADIALISTA REGINALDO AMADOR
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
Denominado o Ginásio Poliesportivo JOSE EMILIO DE MORAES (ZE MORAES)
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ao Sr. KAIO LEITE FERNANDES
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DR. SEBASTIÃO VIANA DA SILVA FILHO
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UM ACOSTAMENTO NA ENTRADA DO LOTEAMENTO VERDE VALE
Sessão: 14/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TRÊS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JUAREZ ALVARES TAVARES
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REFORMA DA PRAÇA JOÃO BRILHANTE
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA ESGOTAMENTO SANITÁRIO E CALÇAMENTO NA RUA TOME DA GUERRA PASSOS
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CRECHE INFANTIL NO BAIRRO NELSON MACIEL
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: 1ª Votação
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: 1ª Votação
SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA ANTÔNIO GONÇALVES
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: Votação única
SOLICITA INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA VEREADOR BERNARDINO BATISTA.
Sessão: 12/2024 - Ordinária
Em Tramitação
Expediente: Leitura do Expediente
Fase: Votação única
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA REALIZAR A DOAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA FAMÍLIAS NA SEMANA SANTA
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO VENEZA
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
SOLICITA MUTIRÃO DE LIMPEZA URBANA NO LOTEAMENTO VALE VERDE
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE - LEI Nº 1619/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDER TITULO DE CIDADÃO Ao Sr. LUCIO ANDRADE DUARTE
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA REFORMA DA CAIXA D'ÁGUA DO VILA MALHADA
Sessão: 08/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Votação única
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FINANCEIRO DESTINADO AOS SERVIDORES QUE REALIZAM ATIVIDADES DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQAVS)
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DO PERCENTUAL DE 30% PARA 40% DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 10% PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE ALTERAR O ART. 23 E O ANEXO II DA LEI DE Nº 1.591/2023 QUE DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB, AUMENTANDO O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR JURÍDICO
Sessão: 07/2024 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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